A função geral dos cartórios, independentemente do país em que você se encontra, é proporcionar uma sensação maior de certeza em relação aos documentos e às transações que envolvem esses documentos. Existem muitas áreas de negócios, finanças e vida familiar em que é importante ter confiança na autenticidade de um documento e saber exatamente com quem você está lidando. É aí que entra o cartório e o reconhecimento de firma.

O que é um cartório?

Os cartórios no Brasil são referidos também como como tabeliães. São profissionais do direito oficialmente habilitados pelos estados brasileiros para realizar uma variedade de atividades notariais. As atividades notariais mais comuns incluem aquelas relacionadas a transações imobiliárias, direito da família, procurações, testamentos, protestos de contas, reconhecimento de assinaturas e autenticação de cópias de documentos.

Por que reconhecer firma em cartório?

Um cartório no Brasil é uma parte necessária da maioria das transações comerciais. Para serem aceitos, a maioria dos documentos deve passar primeiro por um cartório para o carimbo de autenticação de firma.

Os cartórios fornecem a todas as partes envolvidas em uma transação uma camada de segurança contra fraudes. Esse conforto extra pode ser desejado pelas partes ou, como se costuma acontecer, exigido por entidades e agências governamentais. O reconhecimento de firma, ou seja, a assinatura das partes, garante a legalidade do documento para que uma das partes, quando se sentir prejudicada, possa buscar seus direitos na justiça.

Reconhecimento de firma

Reconhecendo a firma em cartório, está se reconhecendo a assinatura de alguém para uso em documentos. (Foto: divulgação)

Como funciona o reconhecimento de assinatura?

O reconhecimento de assinatura ou reconhecimento de firma, de assinaturas é uma das muitas funções oferecidas por um notário. No Brasil, o termo oficial para reconhecimento de uma assinatura é “reconhecimento de firma”. Depois que a assinatura de uma parte estiver arquivada em um cartório, qualquer documento pode ser assinado e levado para o mesmo cartório para ser autenticado.

Uma vez que o notário esteja satisfeito com a identidade da parte assinante (realizada comparando a assinatura no documento com a assinatura registrada), o notário testemunhará a assinatura e notará o documento.

Custo de reconhecer assinatura em cartório

O custo de reconhecimento de assinatura em cartório envolve o registro da assinatura de ambas as partes, para fazer o cadastro, e o custo do reconhecimento de firma em si. Se você já tem a firma reconhecida em um cartório, só vai gastar com o custo do reconhecimento de firma.

O valor muda de acordo com o estado em que você se encontra. Porém, a média é de menos de 1% do salário mínimo vigente para o reconhecimento de firma e entre 1% e 5% do salário mínimo para o registro do seu nome em cartório.

Preciso autenticar cópia com reconhecimento de firma?

Também são necessários cartórios para autenticar cópias, conhecidas como “cópias autenticadas”. Um documento original pode ser levado ao cartório, onde uma cópia será feita pelo notário e o notário atestará a autenticidade da cópia. Na maioria das vezes, uma cópia autenticada servirá ao mesmo objetivo e terá o mesmo efeito legal que um original. Geralmente, este procedimento é feito junto com o reconhecimento de firma, mas não é necessário para todos os documentos. Um advogado, a empresa ou o próprio cartório poderá te informar se é necessário autenticar a cópia ou não.

O reconhecimento de firma é essencial para a validade de uma ampla gama de questões, incluindo a transferência de imóveis, acordos pré-nupciais e testamentos. Caso você ainda tenha alguma dúvida, deixem nos comentários suas perguntas!

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