Um credor está sempre buscando ter seus direitos garantidos em suas cobranças. Para isso, pode ser necessário ir na justiça garantir que sua cobrança não prescreva e assim, você perca o dinheiro que lhe é devido. Mas o que acontece com a dívida que está com uma ação judicial para cobrança?

Divida com ação judicial prescreve?

Não. Quando uma dívida entra em uma cobrança judicial, o prazo de prescrição é parado e só é retomado após o fim do devido processo legal. Durante a ação judicial, pode ser obtido um acordo, por exemplo. A partir do acordo, a cobrança pode ser realizada e assim, a dívida quitada, acabando então com a necessidade do prazo de prescrição.

O que é prescrição de dívida?

O que é prescrição? Uma dívida tem uma vida útil? É possível que uma dívida tenha uma morte maravilhosa para que eu possa continuar com minha vida? Quando uma dívida não paga repousa em paz? Ele pode reviver / literalmente acordar dos mortos para vir me assombrar de novo?

Prescrição significa a extinção de uma reivindicação adquirida, geralmente quantificada em termos monetários, após o decurso de um período definido.

Uma dívida, dívidas contratuais ou reclamação delitiva prescreve após 5 anos de não reclamação ininterrupta pelo credor. Isso significa efetivamente que os 5 anos devem ser ininterruptos e não cumulativos. O credor não deve ter tomado nenhuma medida para recuperar a dívida do devedor por um período ininterrupto de 5 anos ou mais.

Como funciona a prescrição de dívidas?

Vamos pegar um exemplo. Se o Banco X emprestar dinheiro ao Sr. João e, a partir da data em que o Sr. João não devolve o dinheiro integralmente ou em parcelas. Se o Banco X não fizer nada para cobrar os valores, em 5 anos a dívida prescreverá, a menos que o Banco X tome alguma providência para recuperar o dinheiro do Sr. João. Esta etapa geralmente começa com uma notificação extrajudicial, depois com uma ação judicial tomada pela instituição financeira. E aí, a dívida para de contar para o prazo de prescrição.

Dívidas protestadas

Dívidas com ações judiciais não prescrevem, e só continuarão o prazo de prescrição findo o

Quando começa a contar o prazo de prescrição de dívida?

A prescrição começa a correr a partir do momento em que o pagamento é devido. Isso significa que, enquanto o pagamento não for devido, a prescrição não começará a ser executada. Por exemplo, se o acordo entre o Bank X e o Sr. João for o de que o Sr. João recebe o dinheiro em junho, mas seu reembolso começará em novembro, a prescrição começará a ser executada a partir de novembro.

A prescrição será executada se o credor não estiver ciente da existência da dívida? Absolutamente não. A prescrição só começará a ser executada quando um credor tomar conhecimento da existência de uma dívida. Por exemplo, A vai à casa de B emprestar algum dinheiro apenas para descobrir que B não está em casa. A esposa de B, C, sabendo que A e B são bons amigos, pega dinheiro no cofre de B e o entrega a A, que se compromete a devolvê-lo quando receber o pagamento. Nesse cenário, a prescrição dessa dívida começará a ser executada quando B perceber que A emprestou seu dinheiro e A deve reembolsá-lo. Segue-se que B só pode esperar que, por lei, deva ter reivindicado seu dinheiro de volta a A, se ele soubesse que A havia emprestado dinheiro.

O efeito de uma prescrição de dívida / reivindicação é prejudicial para o credor e um alívio para o devedor. A vantagem de saber como a prescrição afeta sua reivindicação como credor ou devedor é realmente inestimável.

Dúvidas? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

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