Quanto custa um divórcio?

Quando os casais começam a pensar em divórcio, uma das primeiras perguntas que eles tem é quanto custará um divórcio. Os honorários dos advogados variam amplamente e o custo total do seu divórcio dependerá de vários fatores, como onde você mora, a quem você contrata, se seu cônjuge é combativo ou amigável, quantos assuntos você precisará resolver…e a lista continua. É uma história parecida se você tentar descobrir quanto tempo seu divórcio pode demorar.

Quanto custa o divórcio: a soma dos custos

Milhares de pessoas pesquisam todos os dias buscando informações legais sobre o divórcio e procurando se conectar com advogados de divórcio. Buscaremos responder às perguntas mais comuns sobre o divórcio para que vocês tenham uma ideia de valores:

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O tipo de divórcio realizado

Quanto seu advogado de divórcio cobrou

Quanto de impostos e taxas você pagou

O número de questões que resolveram fora dos tribunais e no tribunal

Se seu cônjuge contestou o caso

Quanto tempo o divórcio levou do início ao fim

Seu nível de satisfação com o resultado do divórcio

As respostas iniciais fornecem informações úteis sobre questões relacionadas ao processo de divórcio. Tudo isso se soma para pesar na balança na hora de contabilizar os custos reais de um divórcio que pode ter bons resultados para todas as partes.

Tipos de divórcio

Existem basicamente dois tipos de divórcio: o extrajudicial, realizado em cartório quando há acordo entre as partes e o judicial, que acontece perante o poder judiciário, podendo este ser judicial consensual ou judicial litigioso. Cada um desses tipos de divórcio impacta no valor final de formas diferentes.

Divórcio exdtrajudicial

É o tipo de divórcio mais barato. Mesmo tendo a obrigatoriedade da presença de um advogado, os custos são baixos e envolvem mais os custos com o cartório e impostos. Os custos podem aumentar com o advogado se os bens a serem partilhados tiverem alguma complicação que precise de outras medidas. O custo é menor quando não há bens ou não há complicação na divisão destes.

Divórcio judicial consensual

Os valores com advogados nesse tipo de divórcio são menores porque o casal está em acordo, e não há conflitos no estabelecimento de valores.

Divórcio judicial litigioso

É o tipo de divórcio mais caro, já que recursos, possibilidades de defesa, assim como a demora no processo, podem demandar muito trabalho. Esse tempo de trabalho se soma e resultará em maiores custos para se realizar o divórcio.

Nossa dica: busque sempre o diálogo para tentar o divórcio mais simples possível para seu caso. Quanto menos custos, meno será a dor de cabeça e o impacto na vida de ambos.

Entenda os custos do divórcio para se preparar para esse grande gasto. (Foto: hodhod.ca)

Quanto o advogado custa para divorciar?

Embora a maioria das pessoas goste de ter um advogado a seu lado quando passa por um divórcio, muitos também se preocupam com o quanto isso vai custar. Mesmo se você ligou ou visitou os sites de vários advogados de divórcio, você ainda pode se perguntar se um advogado está cobrando de maneira justa.

O valor de cobrança irá varia entre os profissionais, mas é estabelecido um piso pelas OABs do Brasil. É obrigatória a presença do advogado no divórcio, então é um custo que não se pode “cortar”. De acordo com o tipo de divórcio, os custos médios são os seguintes para separação sem bens a serem divididos:

Divórcio extrajudicial em cartório: de 2 a 3 salários mínimos.

Divórcio judicial consensual: de 4 a 5 salários mínimos

Divórcio judicial litigioso: de 5 a 6 salários mínimos

Para divórcios com bens a serem divididos:

Divórcio extrajudicial em cartório: de 2 a 3 salários mínimos, soma-se cerca de 10% do valor dos bens ao custo do advogado.

Divórcio judicial consensual: de 4 a 5 salários mínimos, soma-se de 10% a 20% sobre o valor dos bens ao custo do advogado.

Divórcio judicial litigioso: de 6 a 7 salários mínimos, soma-se de 10% a 20% sobre o valor dos bens ao custo do advogado.

Quanto mais complexo o divórcio, mais caro vai ficando o advogado.

Taxas do divórcio

As taxas do divórcio são conhecidas como taxas processuais ou emolumentos. O preço da escritura também está incluso nessas taxas.

Divórcio no cartório

Em escrituras em que não há bens, no divórcio do cartório, o custo é menor para a escritura. O valor é calculado de acordo com os valores dos bens que estão sendo partilhados. Dependendo do valor dos bens, os custos do divórcio podem ser maiores do que os custos de um processo judicial. Os custos seguem uma tabela de cartórios de acordo com seu estado, e é preciso pesquisar pelo Regimento de Custas e Emolumentos para saber os custos que você terá.

Divórcio no Poder Judiciário

Os custos são calculados com base no valor da causa, e podem também ter a isenção, no caso de pessoas que não tem recursos para arcar com o divórcio. No Poder Judiciário, os custos podem ser bem mais baixos pois há um teto para os valores cobrados.

Nossa dica: analise as duas possibilidades, e veja qual terá os maiores custos. No cartório, o processo é mais rápido, mas é mais caro. No Poder Judiciário, o processo pode ser mais barato, mas mais lento.

Quanto custam os impostos do divórcio?

Em processos de divórcio em que a partilha de bens ocorre, seja o pagamento de pensão judicial ou extrajudicial, pode existir o pagamento de impostos. Os impostos geralmente cobrados são o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e Imposto de Renda (IR). Mas qual o custo de cada um?

ITCMD e ITBI: são impostos estaduais, variando de estado para estado. Geralmente tem valores geralmente em torno de 5%, e você pode saber esses valores pesquisando na Secretaria da Fazenda de seu estado. Já o Imposto de Renda é Federal, e pode chegar até 27,5%.

Somando todos esses custos, você terá uma média do valor do seu divórcio. Mas vale lembrar que você deve pesquisar bem e conversar com um advogado para ter os custos reais do divórcio, exatos, para poder se planejar. Nosso artigo é apenas um guia para estimativas e não substitui os conselhos de um advogado.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas para que possamos ajudar.

Sobre o autor

Dinheiro ou cartão é uma pergunta muito comum nas lojas. A partir desta pergunta e muitas outras, André começou a escrever sobre finanças neste blog. Formado em pedagogia, André é especialista em educação financeira, além de ser consultor financeiro e empresarial. Tem mais de 300 horas de cursos em finanças, empreendedorismo, e orçamento. Há vários anos compartilha seu conhecimento através deste site.

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