Em alguns casos da lei brasileira, as partes envolvidas em uma disputa podem não querer levar o caso por todo o processo jurídico. Se eles não podem pagar ou simplesmente não têm tempo, eles querem ajuda de terceiros para chegar a um acordo e encerrar sua disputa. Isso pode ser resolvido através da audiência de conciliação.

O que é audiência de conciliação?

A conciliação no Brasil é um método de resolução para diferentes disputas, geralmente com a ajuda de um mediador. O mediador é normalmente um profissional treinado ou o próprio magistrado responsável pela causa. A mediação é mais estruturada do que a negociação típica e usa um cronograma para a estrutura.

Um mediador bem treinado não decide simplesmente quem está certo e errado, mas abre as linhas de comunicação entre as duas partes para que possam chegar a um acordo por conta própria. A mediação pode ser usada para uma infinidade de disputas, incluindo:

  • Disputas legais
  • Problemas familiares
  • Questões trabalhistas
  • Disputas comerciais
  • Disputas com empresas de serviços, como planos de saúde, luz, gás, água, etc.
  • Disputas de cartões, financiamentos, empréstimos e outras questões financeiras
  • Acidentes
  • Divórcio e separação de bens
  • Questões com vizinhos
  • Danos contra o patrimônio
Conciliação na justiça

A conciliação é um momento onde as partes podem chegar em um acordo antes de irem para uma disputa na corte. (Foto: Lake County News Chronicle)

Como funciona a audiência de conciliação?

A audiência de conciliação será marcada como o primeiro encontro entre as partes envolvidas em um processo. O propósito da audiência é resolver a situação entre as partes o mais rápido possível. Ambas as partes expõe suas questões a partir das perguntas do juiz. Elas então podem ou não chegar a um acordo. O acordo será então descrito e as partes terão um tempo para poder cumprir com o que foi acordado.

O que acontece em uma audiência de conciliação?

A audiência geralmente começa com a parte prejudicada expondo o motivo de abrir aquele processo. A parte que está sendo questionada então vai expor sua defesa no momento. Ambas as partes podem sugerir diferentes soluções até chegar a um acordo para resolver a questão. O juiz então dará um prazo para as partes resolverem a situação.

Os casos tratados na conciliação geralmente não são confidenciais. Em alguns casos, pode ser melhor buscar uma mediação para manter a privacidade.

Decisões do juiz e conciliação

Existem mais opções de resolução na mediação: o Brasil é um país que segue o direito civil. Quando um caso vai a tribunal, o juiz toma sua decisão principalmente com base na Constituição. Portanto, existem apenas alguns resultados possíveis após a tentativa de conciliação. Então, é uma boa ideia buscar um acordo durante a conciliação para que não deixe o caso para uma decisão da justiça.

Considere a mediação em vez de uma conciliação

Se você planeja fazer negócios, investir ou chegar a um acordo, considere a mediação quando surgirem disputas. As disputas ambientais e de uso da terra são um exemplo perfeito de casos adequados para mediação. Outros casos que você pode encontrar que devem passar por mediação incluem disputas entre locadores e locatários, violações de contratos, gestão de mão-de-obra, rescisão indevida, casos de lesões corporais, problemas de negócios familiares e casos relacionados a propriedades. Usar um mediador profissional para resolver essas disputas pode economizar milhares em custas judiciais e meses do seu tempo.

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