O que acontece em uma audiência de conciliação?

Escrito na categoria "Negociação de dívidas" por André M. Coelho.

Em alguns casos da lei brasileira, as partes envolvidas em uma disputa podem não querer levar o caso por todo o processo jurídico. Se eles não podem pagar ou simplesmente não têm tempo, eles querem ajuda de terceiros para chegar a um acordo e encerrar sua disputa. Isso pode ser resolvido através da audiência de conciliação.

O que é audiência de conciliação?

A conciliação no Brasil é um método de resolução para diferentes disputas, geralmente com a ajuda de um mediador. O mediador é normalmente um profissional treinado ou o próprio magistrado responsável pela causa. A mediação é mais estruturada do que a negociação típica e usa um cronograma para a estrutura.

Um mediador bem treinado não decide simplesmente quem está certo e errado, mas abre as linhas de comunicação entre as duas partes para que possam chegar a um acordo por conta própria. A mediação pode ser usada para uma infinidade de disputas, incluindo:

Conciliação na justiça

A conciliação é um momento onde as partes podem chegar em um acordo antes de irem para uma disputa na corte. (Foto: Lake County News Chronicle)

Como funciona a audiência de conciliação?

A audiência de conciliação será marcada como o primeiro encontro entre as partes envolvidas em um processo. O propósito da audiência é resolver a situação entre as partes o mais rápido possível. Ambas as partes expõe suas questões a partir das perguntas do juiz. Elas então podem ou não chegar a um acordo. O acordo será então descrito e as partes terão um tempo para poder cumprir com o que foi acordado.

O que acontece em uma audiência de conciliação?

A audiência geralmente começa com a parte prejudicada expondo o motivo de abrir aquele processo. A parte que está sendo questionada então vai expor sua defesa no momento. Ambas as partes podem sugerir diferentes soluções até chegar a um acordo para resolver a questão. O juiz então dará um prazo para as partes resolverem a situação.

Os casos tratados na conciliação geralmente não são confidenciais. Em alguns casos, pode ser melhor buscar uma mediação para manter a privacidade.

Decisões do juiz e conciliação

Existem mais opções de resolução na mediação: o Brasil é um país que segue o direito civil. Quando um caso vai a tribunal, o juiz toma sua decisão principalmente com base na Constituição. Portanto, existem apenas alguns resultados possíveis após a tentativa de conciliação. Então, é uma boa ideia buscar um acordo durante a conciliação para que não deixe o caso para uma decisão da justiça.

Considere a mediação em vez de uma conciliação

Se você planeja fazer negócios, investir ou chegar a um acordo, considere a mediação quando surgirem disputas. As disputas ambientais e de uso da terra são um exemplo perfeito de casos adequados para mediação. Outros casos que você pode encontrar que devem passar por mediação incluem disputas entre locadores e locatários, violações de contratos, gestão de mão-de-obra, rescisão indevida, casos de lesões corporais, problemas de negócios familiares e casos relacionados a propriedades. Usar um mediador profissional para resolver essas disputas pode economizar milhares em custas judiciais e meses do seu tempo.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

Dinheiro ou cartão é uma pergunta muito comum nas lojas. A partir desta pergunta e muitas outras, André começou a escrever sobre finanças neste blog. Formado em pedagogia, André é especialista em educação financeira, além de ser consultor financeiro e empresarial. Tem mais de 300 horas de cursos em finanças, empreendedorismo, e orçamento. Há vários anos compartilha seu conhecimento através deste site.

Aviso legal

O conteúdo apresentado no site é apenas informativo com o objetivo de ensinar sobre o funcionamento do mundo financeiro e apresentar ao leitor informações que o ensine a pensar sobre dinheiro. O site Dinheiro ou Cartão não faz recomendações de investimentos e em nenhuma hipótese pode ser responsabilizado por qualquer tipo de resultado financeiro devido a práticas realizadas por seus leitores.

Deixe um comentário