Viver no Brasil significa se acostumar a fazer muitos cálculos durante os primeiros meses do ano. Neste artigo, veremos mais de perto os principas impostos cobrados sobre ativos no início do ano, que são o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Impostos no Brasil

É caro ser brasileiro. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os brasileiros trabalham cerca de 5 meses  apenas para pagar impostos, taxas e contribuições. A quantia de dinheiro arrecadada pelos governos municipal, estadual e federal chega a mais de R$1 trilhão, e tem aumentado todos os anos..

Mas o que nós podemos fazer? Nada, exceto por muita matemática. Saber bem os impostos que você paga é, obviamente, a melhor maneira de evitar comprometer o orçamento. O Sistema Tributário Brasileiro é composto por 61 tributos divididos em três categorias:

  • Homenagens cobradas sobre o rendimento (Ex: IRPF, INSS)
  • Homenagens cobradas sobre ativos (Ex: IPVA, IPTU, IPTR)
  • Homenagens cobradas sobre o consumo (Ex: ICMS, PIS, Cofins)

O que é o IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores?

Este imposto é cobrado sobre a propriedade de qualquer veículo terrestre de automóvel. Seu pagamento anual é contado a partir de janeiro e o valor é calculado de acordo com o perfil do veículo e seu estado original (aquele escrito na placa). Para saber quanto vai pagar pelo IPVA, é necessário consultar o Detran.

As alíquotas geralmente são 4% para carros flex e gasolina, 2% para carros a álcool, gasolina e elétricos, 2% para ônibus, micro-ônibus e motocicletas e 1,5% para caminhões. As porcentagens variam de estado para estado, mas geralmente carros pagam mais IPVA do que outros veículos.

Explicando em valores, um carro de 2011 com valor de mercado em torno de R$30 mil tem que pagar R$1200,00 no IPVA. Um caminhão de 2008 com valor de mercado em torno de R$800 mil paga cerca de R$13 mil. Um Mercedez Benz SLR McLaren Roadster 2009 com valor de mercado de R$2.317.699,00, tem que pagar R$92.707,96 em IPVA.

O IPVA pode ser pago em um único pagamento (geralmente com desconto) ou dividido em até três parcelas mensais. O estado local do Detran é responsável por cobrar o IPVA e selecionar as datas de vencimento do pagamento, que geralmente variam de acordo com o número final de cada placa do veículo.

Outra coisa sobre a Tributação de Veículos no Brasil é que carros mais velhos (15 a 20 anos, dependendo do estado) não pagam IPVA. A lógica explicada é que quanto mais antigo o carro, mais ele contribuiu para o governo, de modo que ele pode ser dispensado de outras cobranças.

Como é calculado o IPVA?

O IPVA é um imposto aplicado à posse de veículos motorizados. O IPVA é um imposto estadual e deve ser pago por qualquer pessoa que possua um veículo motorizado. O imposto é devido anualmente a partir de 1 de janeiro de cada ano fiscal. A base de cálculo do imposto, quando se trata de carro usado, é o valor atual do veículo automotor, considerando os preços de mercado e os publicados em publicações especializadas. A taxa fica entre 2% a 5%, dependendo do estado em que você está vivendo.

Impostos brasileiros

IPTU e IPVA são ambos impostos anuais e que devem ser pagos para garantir a propriedade legal de bens. (Foto: Proteste)

O que é o IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana?

O chamado IPTU é um imposto municipal cobrado sobre a propriedade de imóveis urbanos. Sua taxa é calculada sobre o valor venal das áreas urbanas construídas, o que é determinado pela avaliação de massa. O valor unitário básico do metro quadrado de terrenos e edifícios corresponderá ao valor fixado nas Plantas de Valores Genéricos (PVG), elaborado através de processos estatísticos e de trabalho de campo.

Como o IPTU é uma cobrança municipal, suas taxas variam significativamente de cidade para cidade, bem como o número máximo de parcelas. Este imposto é pago todos os anos pelo proprietário da casa, edifício ou terreno. No caso de aluguéis, é prática usual incluir no contrato uma cláusula passando ao locatário a obrigação de pagar o IPTU. Ainda, para o município, o devedor legal é o proprietário (o município processará o proprietário, caso o imposto não seja pago).

O imposto sobre a propriedade urbana e a terra, IPTU (imposto predial) é uma taxa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal que se aplica à propriedade urbana.

Este imposto está sendo cobrado pelo município local. O IPTU é pago todos os anos pelo proprietário da casa, edifício ou terreno. No caso de aluguéis, é prática usual incluir no contrato uma cláusula passando ao inquilino a obrigação de pagar o IPTU. No entanto, para o município, o devedor legal é o proprietário (o município processará o proprietário, caso o imposto não seja pago).

No caso das áreas rurais, o imposto sobre a propriedade da propriedade é o ITR. Os contribuintes são pessoas físicas ou jurídicas que mantêm a propriedade da propriedade. A função do imposto sobre a propriedade é tipicamente coletar impostos, embora também tenha uma função social. Seu principal objetivo é obter financiamento para os municípios, embora também possa ser usado como instrumento de controle dos preços da terra urbana.

Como é calculado o IPTU?

Atualmente, é definido pelo Artigo 156 da Constituição de 1988, que o caracteriza como um imposto municipal, ou seja, apenas os municípios têm o poder de aplicá-lo. A única exceção ocorre no Distrito Federal. No Brasil, os impostos sobre a propriedade geralmente têm um papel de destaque entre os impostos cobrados nos municípios. Está aparecendo frequentemente como uma fonte primária de fundos nos municípios, nos quais impostos como o ISS têm menor base de contribuintes.

A base para o cálculo do imposto predial é o valor venal do terreno mais o dinheiro investido na construção do imóvel. Este valor deve ser entendido como um valor de liquidação forçada. É diferente (e na maioria das vezes menor) do seu valor de mercado. Portanto, o valor de mercado de uma propriedade pode atingir menos de 50% de seu valor de mercado. A taxa utilizada é estabelecida pelo legislativo municipal, variando de acordo com o município.

Imposto sobre a Propriedade Rural Territorial

Este é um imposto cobrado em terras rurais, geralmente chamado ITR. É um tributo federal, cobrado sobre qualquer propriedade fora dos limites das áreas urbanas. As taxas são calculadas sobre a área total (construções ou plantações não influenciam o valor do imposto), dependendo também do grau de utilização das terras. O proprietário da terra tem que preencher uma declaração anual online, que irá gerar o valor a ser pago.

Desde 1990, o valor do ITR é muito maior para campos improdutivos, em um esforço para acabar com a especulação. A medida do governo transformou os grandes campos vazios não mais interessantes economicamente, o que contribuiu para o boom do agronegócio nos anos 90 no Brasil.

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